PROPRIEDADE E TITULARIDADE DA LOJA ONLINE “www.equigolden.com”
A loja online “EquiGolden” é propriedade da sociedade de direito português “EQUIGOLDEN, LDA.”, doravante abreviadamente referida como “EquiGolden” ou VENDEDORA, titular do NIPC 516 589 342, com sede na Rua da Gândara nº22, Costa do Valado, 3810-809 Oliveirinha, Aveiro, com o capital social de € 10.000,00 (dez mil euros), registada na Conservatória do Registo Predial de Ílhavo, sendo titular do site “http://www.equigolden.com”.

APOIO AO CLIENTE E CONTACTOS
Para informações adicionais ou esclarecimentos, os clientes podem contactar a “EquiGolden” através de:
e-mail: geral@equigolden.com;
*telefones: +351 964165840 / +351 926310757, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 19h00;
correio: Rua da Gândara nº22, Costa do Valado, 3810-809 Oliveirinha, Aveiro

DEFINIÇÕES
Neste documento as palavras e expressões abaixo indicadas quando escritas ou iniciadas em maiúsculas, no singular ou plural, no masculino ou feminino, terão o significado que lhe for atribuído, sendo definidas as seguintes:
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA LOJA ONLINE, também abreviadamente referido como CONDIÇÕES GERAIS: Significa o presente documento que estabelece as regras base e gerais que regulam a comercialização no site “www.equigolden.com” e as transações comerciais;
CONSUMIDOR FINAL: Significa a pessoa que navegue no site e atue ou compre com intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem intenção de revender os artigos que adquira na loja online “www.equigolden.com”;
CLIENTE: Significa o utilizador do site que adquire produtos comercializados na loja online “www.equigolden.com”, sendo considerado para todos os efeitos Consumidor Final.

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As cláusulas constantes das Condições Gerais regulam a comercialização no site “www.equigolden.com” e as transações comerciais estabelecidas na loja online da “EquiGolden”, entre o Consumidor Final e a EquiGolden e aplicam-se a todos os visitantes do site “www.equigolden.com”, e a toda e qualquer transação de natureza comercial realizada na loja online.
A navegação no site e a compra de qualquer produto em “www.equigolden.com”, implica a aceitação das cláusulas constantes das presentes Condições Gerais.
A EquiGolden comercializa os produtos das marcas indicadas no seu site e será a entidade responsável pela comercialização no site “www.equigolden.com” dos artigos.
A EquiGolden reserva-se o direito de alterar as condições gerais, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, produzindo as alterações efeitos imediatos após a sua publicação no site “www.equigolden.com”.
A EquiGolden reserva-se o direito de não processar encomendas de utilizadores que não sejam Consumidor Final e aquelas que não estejam de acordo com as Condições Gerais.
O Consumidor Final deverá fornecer à EquiGolden dados de contacto corretos e completos e aceita que a EquiGolden o possa contactar usando esses dados, caso se revele necessário.

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE
O site “www.equigolden.com” destina-se apenas a uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site e loja online sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.
É expressamente proibida a introdução de links do site sem expressa e prévia autorização da EquiGolden.
A utilização do domínio “www.equigolden.com” com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da EquiGolden.
Na eventualidade de encontrar links que facultem o acesso “www.equigolden.com” noutros sites ou referências à loja online “www.equigolden.com”, informamos que a EquiGolden não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em “www.equigolden.com” esteja isenta de erros e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, traduzidas para inglês, bem como a informação sobre os artigos e formalização da venda. Em caso de divergência entre as várias línguas, prevalecerá a informação em português.

POLÍTICA COMERCIAL
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, pelo que recomendamos que consulte com atenção e rigor o detalhe do produto para melhor informação acerca das características dos artigos que pretende adquirir.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da grande preocupação e esforço da EquiGolden em manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Consumidor Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos da loja online “www.equigolden.com” é independente das lojas físicas, podendo apresentar diferenças de preço e produtos apresentados. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e, salvo indicação em contrário, são exclusivas para a loja online “www.equigolden.com”.
A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Comprador tem conhecimento e aceita as Termos e Condições de Utilização e Venda do site “www.equigolden.com”.
Os dados registados pela EquiGolden constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o Consumidor Final, sendo da responsabilidade da EquiGolden o arquivo eletrónico dos documentos em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível aos Clientes pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da data da transação.

OBRIGAÇÕES DOS VISITANTES E UTILIZADORES
O visitante ou utilizador do site “www.equigolden.com” obrigam-se a cumprir e respeitar as Condições Gerais, designadamente observando o seguinte:
É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site “www.equigolden.com” conteúdos difamatórios, obscenos, racistas, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito, a ordem pública e a dignidade humana;
Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
Não utilizar identidades falsas;
Informar os seus dados pessoais e moradas corretas para que a EquiGolden possa processar devidamente as encomendas.
O Consumidor Final é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à EquiGolden e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em “www.equigolden.com”.
A EquiGolden exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor Final.

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
Para efetuar uma encomenda em “www.equigolden.com” é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail válida e ativa e se registe como cliente da “EquiGolden”, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de
compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
Realizar uma encomenda em “www.equigolden.com” é muito fácil:
Navegue pelas páginas da loja online “www.equigolden.com” e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
Adicione os produtos que pretende adquirir ao Cesto de Compras através do botão “Adicionar ao Cesto”;
Depois de escolhidas todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar”;
De seguida, preencha os seus dados pessoais no formulário (tenha atenção ao preenchimento da morada);
Selecione o modo de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
Ao selecionar o botão “Sair”, no final do processo de compra, a sua encomenda será confirmada apenas após um contacto via e-mail ou via telefone.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, deverá pedir de imediato a sua alteração.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das Condições Gerais, a EquiGolden reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar depois da confirmação automática da mesma.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO / CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
A EquiGolden apenas processa a encomenda após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até à conclusão do procedimento e confirmação da encomenda.
Na confirmação da encomenda, encontrará a data de expedição dos produtos e a data prevista para entrega, após confirmação do pagamento. O tempo estimado para entrega pode variar em função do destino da encomenda.
A EquiGolden só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados fins-de-semana, nem dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A EquiGolden tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a EquiGolden reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a EquiGolden informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, tendo o Cliente direito ao reembolso da quantia paga pelos artigos não disponíveis.

CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
A EquiGolden poderá não validar a encomenda incompleta ou incorreta ou quando os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a EquiGolden informará via e-mail o Cliente que o contrato não se concretizou, especificando as razões para tal.
Se os produtos encomendados em “www.equigolden.com” já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a EquiGolden receciona o seu pedido, a EquiGolden informará imediatamente o Cliente sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 8 (oito) dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a EquiGolden procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
A EquiGolden reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer transação, mesmo que por si confirmada nas seguintes situações:
A informação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular ou suscetível de fraude;
Quando o pagamento da encomenda não foi rececionado num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo Cliente;
Se considerar que o Cliente não detinha capacidade para realizar aquele ato;
Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
Se tiver motivos para crer que a encomenda provém de um revendedor.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em “www.equigolden.com” e não serão aceites quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados.
O Cliente poderá pagar os seus produtos via transferência bancária, bem como, no caso das encomendas com entrega em Portugal continental através do envio à cobrança.
Se o Cliente optar pelo pagamento por Transferência bancária, apenas se iniciará, no entanto nesse caso, o tratamento da encomenda após receção do pagamento. Decorridos 3 (três) dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados previamente ao processamento da encomenda.
A EquiGolden não poderá ser responsabilizada pela perda de valores ou quaisquer outros danos que possam advir do recurso a meios de pagamento não indicados.

SEGURANÇA DA LOJA ONLINE “www.equigolden.com” E DE TODAS AS TRANSAÇÕES.
A loja online “www.equigolden.com” utiliza recentes e robustas tecnologias de segurança para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento serão encriptadas, desde o momento inicial da transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
A EquiGolden não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
A EquiGolden detém e reserva a propriedade dos produtos comercializados até ter recebido o respetivo pagamento integral.

QUALIDADE E GARANTIA
Os preços dos produtos exibidos no site “www.equigolden.com” contêm o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados quando da confirmação da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. O Cliente deve proceder ao pagamento do montante exato especificado na confirmação da encomenda.
As taxas de envio são calculadas por encomenda e depende do local de entrega, peso e volume da encomenda.
Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança do local de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

QUALIDADE E GARANTIA
A EquiGolden apenas comercializará em “www.equigolden.com” artigos novos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.
Os produtos oferecidos para venda em “www.equigolden.com” podem não corresponder exatamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS
Os pedidos de produtos encomendados na loja online “www.equigolden.com” serão processados, enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for corretamente indicada pelo Cliente, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas.
Uma entrega considera-se efetuada e um produto considera-se entregue com o cumprimento dos requisitos do Transportador encarregado da entrega.

CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA
As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a EquiGolden reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o Cliente será notificado da nossa intenção por e-mail enviado para o endereço fornecido pelo Cliente no momento da compra ou existente nos dados inseridos pelo Cliente.
Em Portugal Continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores as entregas serão gratuitas em compras de valor igual ou superior a € 150,00 (cento e cinquenta euros). Em compras de valor inferior a € 150,00 (cento e cinquenta euros) serão cobrados os portes de envio, no valor indicado na finalização da encomenda, e que, em Janeiro de 2022, tem o valor indicativo de € 9,00 (nove euros).
Em Espanha, as entregas serão gratuitas em compras de valor igual ou superior a € 300,00 (trezentos euros). Em compras de valor inferior a valor a € 300,00 (trezentos euros) serão cobrados os portes de envio, no valor indicado na finalização da encomenda, e que, e no valor indicado na finalização da encomenda, e que, em Janeiro de 2022, tem o valor indicativo de € 9,00 (nove euros).
Nos países da União Europeia para além de Portugal e Espanha e outros países apresentem políticas aduaneiras diferentes das adotadas por Portugal as entregas serão gratuitas em compras de valor igual ou superior a € 500,00 (quinhentos euros). Em compras de valor inferior a € 500,00 (quinhentos euros) os portes de envio serão cobrados no valor indicado na finalização da encomenda, e que, em Janeiro de 2022, tem o valor indicativo de € 20,00 (vinte euros) por encomenda.
Em todos os países fora da União Europeia será cobrado o valor definido pela transportadora.
No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados e averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em “www.equigolden.com”. A EquiGolden procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.
O Cliente tem o direito de proceder à devolução dos artigos encomendados no prazo de 15 (quinze) dias após a receção da encomenda, desde que os artigos mantenham a etiqueta ou selo de segurança com que foram expedidos e não tenham sido utilizados nem se encontrem danificados, obrigando-se a EquiGolden a proceder à devolução do valor pago pelos mesmos no prazo de 8 (oito) dias após a respetiva receção.
A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Cliente não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS
Após o registo da encomenda e a confirmação do respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a EquiGolden compromete-se a proceder ao seu envio observando os seguintes prazos de entrega:
Em Portugal Continental, no prazo máximo de 5 dias úteis;
No Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha, no prazo máximo de 30 dias úteis;
Nos restantes países no prazo máximo de 40 dias úteis.
A EquiGolden não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
Todos produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.
A EquiGolden tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a etiqueta ou selo de segurança correspondente ou quando as etiquetas tiverem sido adulteradas ou alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas ou quando os artigos tenham sido utilizados.
Após a receção da encomenda, o Cliente dispõe de um prazo de 15 (quinze) dias para devolver ou trocar o(s) artigo(s), caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.
A EquiGolden admite trocas de cor e/ou tamanho diferente do artigo comprado. Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.
Os custos de devoluções ou trocas serão suportados pelo Cliente, exceto devoluções por motivos de defeito ou outros problemas de qualidade.
A troca ou devolução de encomendas do Cliente deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças, da seguinte forma:
Coloque o artigo numa caixa. Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os;
Após rececionarmos o produto no nosso armazém, o Departamento de Qualidade irá verificar se a peça se encontra em conformidade com os requisitos de Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado;
Para o reembolso da quantia paga, a EquiGolden coloca ao dispor do Cliente duas opções: emissão de um vale no valor das peças evolvidas, que pode ser descontado na loja online “www.equigolden.com” num período máximo de 6 (seis) meses a contar da data de emissão ou o estorno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.
A marcação da recolha junto da transportadora, em caso de defeito ou outros problemas de qualidade, será efetuada pela EquiGolden no prazo de 2 (dois) dias úteis, após receção da confirmação de devolução. A recolha será efetuada em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de acordo com a transportadora, não sendo possível a marcação de um horário específico.
Após a receção dos produtos a trocar ou devolver nas nossas instalações, procederemos ao tratamento do pedido no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de troca de artigo, cor ou tamanho, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo será enviado para a morada que indicar no processo de troca.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Antes do envio, o Cliente pode cancelar a encomenda de produtos. Se o Cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Minha Conta, situado no canto superior direito da página principal do site “www.equigolden.com”, carregando posteriormente em Encomendas e, se o estado da encomenda mencionar Registada, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o Cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.
Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o Cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online “www.equigolden.com” os mecanismos de devolução.
Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na EquiGolden, será processado o respetivo estorno.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)
Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a EquiGolden reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS
As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site “www.equigolden.com” são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, será creditado ou entregue ao Cliente apenas o valor efetivamente gasto na compra da peça que pretende devolver.
As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas mediante comunicação no site.

RESPONSABILIDADE
A EquiGolden só será responsável pelos danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultem de violações imputáveis às obrigações contratuais da EquiGolden perante o Cliente ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da EquiGolden será limitada a danos nos produtos transacionados e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da EquiGolden das presentes Condições Gerais.
A EquiGolden não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso do site ou de qualquer dos produtos comercializados.
A EquiGolden não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos produtos comercializados.
A EquiGolden não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de mera informação incorreta no site.
Todos os produtos comercializados pela EquiGolden estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
A EquiGolden declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Consumidor Final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site “www.equigolden.com” são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.
Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site “www.equigolden.com”, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site “www.equigolden.com” estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
Caso o Cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela EquiGolden.

DADOS PESSOAIS E DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO
O Cliente tem o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais, podendo, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da “EquiGolden”, devendo exercer este direito através dos seguintes meios:
e-mail: geral@equigolden.com;
*telefones: +351 964165840 / +351 926310757, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 19h00;
correio: Rua da Gândara nº22, Costa do Valado, 3810-809 Oliveirinha, Aveiro
LEI APLICÁVEL
As presentes Condições Gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site “www.equigolden.com” ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições Gerais, a EquiGolden e o Comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições Gerais, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE “www.equigolden.com”
A EquiGolden tem o direito de alterar as presentes Condições Gerais em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda.

 

(*) chamada para a rede móvel nacional